[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/944d31fca1064628b9e2bba3f0a58c62", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/institucional", "uid": "944d31fca1064628b9e2bba3f0a58c62"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/67684229ed4e44e197ab0b8339f33244", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/ab0e1aad061c45328eed69ff3b82acf5", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "ab0e1aad061c45328eed69ff3b82acf5"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/efdd0e0bb7f04a9a864d30bc0307e88f", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "efdd0e0bb7f04a9a864d30bc0307e88f"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/902a969bce5e49e6abb5eabcb6a48863", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/institucional/noticias", "uid": "902a969bce5e49e6abb5eabcb6a48863"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/f2dd85afd23c4cd082eab3c33b59b0be", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/institucional/clipping", "uid": "f2dd85afd23c4cd082eab3c33b59b0be"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/d588e141d4a845ad938d16f2a1036f3f", "identifier": 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"9e1f8cfacf484e528e1586058820c5e2"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/df752871821a46d68722c265882c4bc1", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/institucional/audios", "uid": "df752871821a46d68722c265882c4bc1"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/40a9bc6e0d0644eea7fb132abedd767c", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo", "uid": "40a9bc6e0d0644eea7fb132abedd767c"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/6ca95916ee714b068fd0006e81b9800b", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "6ca95916ee714b068fd0006e81b9800b"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/e8b0cd57869b4deb89f79b86d3ee1b3b", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "e8b0cd57869b4deb89f79b86d3ee1b3b"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/3acc53c8587f4b08829cf82cdf3f2072", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "3acc53c8587f4b08829cf82cdf3f2072"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/a95c3f82b12b456fa6ba8b90b7a72176", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "a95c3f82b12b456fa6ba8b90b7a72176"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/3a3ed8534ad34b1caeea358f447a3a36", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "3a3ed8534ad34b1caeea358f447a3a36"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/562368065a9c4b2c97953e1923138c2d", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "562368065a9c4b2c97953e1923138c2d"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/58421fd0a43841878a755c31303d4200", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "58421fd0a43841878a755c31303d4200"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/edcd232f926242fda17d4aff1106e895", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "edcd232f926242fda17d4aff1106e895"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/9f770b6e08c143b28092560afe0ee2a2", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/leis", "uid": "9f770b6e08c143b28092560afe0ee2a2"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/8ceb81d3b7e84133b452c5e2507d0d47", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "8ceb81d3b7e84133b452c5e2507d0d47"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/b18787ce4ab246d7a35dc0b493dec70c", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "b18787ce4ab246d7a35dc0b493dec70c"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/4462561f98f04bdca07656f9a1a70aa9", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia", "uid": "4462561f98f04bdca07656f9a1a70aa9"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/b2afa01b15c74191bd0390f8bcfd477e", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "b2afa01b15c74191bd0390f8bcfd477e"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/10216c1f1c424b2ba893106a04a1c8b2", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "10216c1f1c424b2ba893106a04a1c8b2"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/b4b9cfecc2b34485be53ced8a38562cf", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "b4b9cfecc2b34485be53ced8a38562cf"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/afe3204df4a74505abf02f9f53735b58", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "afe3204df4a74505abf02f9f53735b58"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/561faa63f68a44829a4780a0f85af46d", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "561faa63f68a44829a4780a0f85af46d"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/de39bd3e440441f38aecc94c2a016cc2", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "de39bd3e440441f38aecc94c2a016cc2"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/bb86d4ab52b54f1ea5af69db3432316a", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "bb86d4ab52b54f1ea5af69db3432316a"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/4cc3eba33783490d81a1f8547f3bd8b9", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/links-uteis", "uid": "4cc3eba33783490d81a1f8547f3bd8b9"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/3cb80bab6d5d456bb13c72b0eeb4d117", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/imagens", "uid": "3cb80bab6d5d456bb13c72b0eeb4d117"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/90ecf4f335854e41aefd021f119e1def", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/boletins", "uid": "90ecf4f335854e41aefd021f119e1def"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/1a2c53eb8082483ea6dd8a8b0c326b86", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/enquetes", "uid": "1a2c53eb8082483ea6dd8a8b0c326b86"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/15457ca3bb6244b5b7819061d98bf79e", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "15457ca3bb6244b5b7819061d98bf79e"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/5a94f906326d4c98a6426a1f3f32296d", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "5a94f906326d4c98a6426a1f3f32296d"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/apidata/content/Folder/dda5053e100b4dfcac1465805f70d395", "identifier": "https://www.saofelixdopiaui.pi.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "dda5053e100b4dfcac1465805f70d395"}]